Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º ofÍcio do registro civil e tabelionato de notas |
Endereço | Rua 07, 187 - Ed. Nayá 74023020 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3223-2027 Fax : 3223-4388 Endereço electrónico : [email protected]; [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | 2º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas 2º circunscricÃo |
Endereço | Rua Geraldo Ney, esq. com Av. 24 de Outubro, 156 74515020 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. Sábado, das 8h às 12h. |
Contacto | Telefone : 3233-0055 Fax : 3233-0055 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 3º ofÍcio do registro civil e tabelionato de notas 3ª circunscriÇÃo |
Endereço | Rua 7, 369 74023020 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3229-3097 Fax : 3225-1847 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.3rcnotas.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e 4º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Tocantins, 293 74015010 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3212-1030 Fax : 3212-1030 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Registro de Contratos Marítimos |
Nome | 1º tabelionato de notas e registro maritimos |
Endereço | Rua 3, 983 Esq. com Rua 14 74115050 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3526-3755 Fax : 3526-3777 Endereço electrónico : [email protected]. br Sítio Web : www.cartorioteixeiraneto.com.br |
Atributos | Notas, Registro de Contratos Marítimos |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua João de Abreu, 157 74120110 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3215-8998 Fax : 3946-3967 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua T, 53 - quadra G21, lote 14 - 55 74023020 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3223-2471 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas e contratos marÍtimos |
Endereço | Rua 9, 192 Pç. do Sol esquina c/ Rua João de Abreu 74120110 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3096-9999 Fax : 3096-9907 Sítio Web : www.cartorioindioartiaga.com.br |
Atributos | Notas, Registro de Contratos Marítimos |
Nome | 5º tabelionato de notas |
Endereço | Rua 3, 347 74060035 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3223-1814 Fax : 3223-1882 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 6º tabelionato de notas |
Endereço | Rua K, 22 74120040 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3093-2222 Fax : 3092-6666 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 7º tabelionato de notas e contrato marÍtimo |
Endereço | Av. Paraná, 667 74513010 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3233-8373 Fax : 3293-3847 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Contratos Marítimos |
Nome | 8º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Abel Cimbra, Quadra 87 Lote11 74425250 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3295-6371 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Contratos Marítimos |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis da 1ª circunscriÇÃo |
Endereço | Rua 14, 291 74120070 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3215-2551 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis da 2ª circunscriÇÃo |
Endereço | Rua 27, 21 74125115 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3095-2666 Fax : 3214-1437 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis da 3ª circunscriÇÃo |
Endereço | Av. Araguaia, 499 74030100 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3244-4785 Fax : 3244-8500 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis da 4ª circunscriÇÃo |
Endereço | Rua 7, 195 74023020 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3225-2519 Fax : 3225-2519 Endereço electrónico : imó[email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 1º tabelionato de protestos e registros de tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua 03, 1.209 74020020 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3224-4209 Fax : 3224-2894 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.wsampaio.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de protestos, registro de tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua 06, 225 1º andar 74023030 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3212-1500 Fax : 3229-3887 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.2prtd.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 4º ofÍcio de registro civil e tabelionato de notas |
Endereço | Av. Tocantins, 283 74015010 Goiânia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3212-1030 Fax : 3212-1030 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartorioftaveira.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Registro de Contratos Marítimos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.