Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Bom Jesus, 366 35420000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h30 e das 13h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 8749-7130 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas e protestos |
Endereço | Rua Manoel da Costa Ataide, 86-A 35420000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3557-3817 Fax : (0xx)3557-3817 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Direita, 81 35420000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3558-5454 Fax : 3558-5454 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Direita, 67 - Sala 02 - 2º Andar 35420000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3557-4014 Fax : 3557-4014 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - bandeirantes |
Endereço | Rua São Sebastião, s/n 35423000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3557-4375 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - cachoeira do brumado |
Endereço | Rua das Flores, 61 35424000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3556-1029 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - camargos |
Endereço | Rua do Cruzeiro, 408 35420000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3557-1798 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - clÁudio manuel |
Endereço | Rua Alferes João Ferreira, 181 35429000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3556-5076 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - furquim |
Endereço | Rua Bom Jesus do Monte, 280 35426000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3556-3055 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - monsenhor horta |
Endereço | Pç. Luiz Macêdo, 13 35425000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3557-7046 Fax : 3557-1765 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - padre viegas |
Endereço | Rua Antônio Zózimo Macedo, 15 35422000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3556-6115 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - passagem de mariana |
Endereço | Rua Dom Veloso, 05 35421000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3558-4900 Fax : 3558-4900 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - santa rita durÃo |
Endereço | Rua Principal, 40 35428000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3556-2045 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro de titulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Direita, 80 35420000 Mariana |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3557-2186 Fax : 3557-2186 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.