Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito mares |
Endereço | Av. Oscar Pontes, 1503 - Ed. Serra Valle - Térreo 40460160 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3314-3140 Fax : 3314-3140 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito santo antÔnio alÉm do carmo |
Endereço | Rua Bruno Seabra, 06 Sieiro 40375510 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3243-6586 Fax : 3241-2628 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito pilar |
Endereço | Av. Estado Unidos, 376 - Ed. União - Sobreloja 40010020 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. |
Contacto | Telefone : 3327-2182 Fax : 3327-2182 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito paripe |
Endereço | Rua Carlos Lacerda, 20 40720710 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às18h. |
Contacto | Telefone : 3397-1218 Fax : 3397-1218 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito de pirajÁ |
Endereço | Centro Comercial Campinas, Estrada Velha de Campinas, 2458 41270000 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3392-4734 Fax : 3392-7544 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito plataforma |
Endereço | Av. Dendezeiros, 187 40415000 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3398-3580 Fax : 3398-3580 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito santana |
Endereço | Av. Estados Unidos, 376 Ed. União 2º andar 40010020 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3326-7732 Fax : 3326-7732 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito de sÃo pedro |
Endereço | Rua Cruzador Bahia, 02 - Térreo 40050050 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3266-1126 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito da sÉ |
Endereço | Rua do Tingui, sala 16 - Téreo - Ed. do Fórum das Famílias 40040310 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3320-6876 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito vitÓria |
Endereço | Av. Estados Unidos, 376, Ed. União sala 401 10020 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h30. |
Contacto | Telefone : 3264-2902 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito brotas |
Endereço | Av. Dom João VI, 106 40285001 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
Contacto | Telefone : 3357-5245 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito conceiÇÃo da praia |
Endereço | Av. Estados Unidos, 376 - Ed. União - Sala 602 40010020 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3242-0344 Fax : 3242-0344 Sítio Web : www.tjba.jus.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito ilha de marÉ |
Endereço | Av. Beira Mar, Povoado de Santana, 10 42500000 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3297-1141 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito itapuà |
Endereço | Av. Dorival Caymmi, 1438 - 2º Andar - Salas 201/2002 41635150 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3375-1362 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito nazarÉ |
Endereço | Av. Estados Unidos, Ed. União 40010020 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3266-7733 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito do paÇo |
Endereço | Rua do Tingüi, 97 40040380 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3321-2543 Fax : 3321-2543 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito da penha |
Endereço | Av. Dendezeiros, 187 40415000 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3314-9579 Fax : 3314-9579 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito periperi |
Endereço | Rua Carlos Lacerda, 20 Térreo 40720710 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3397-4467 Fax : 3397-1010 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Estado Unidos, 376 - Ed. União - Sala 502 - 5º Andar 40010020 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3326-0653 Fax : 3241-0546 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Sete de Setembro, 400 - Ed. Fundação Politécnica - 2ª Sobreloja 40068900 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3321-3968 |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Sete de Setembro, 87 - Ed. Fundação Politécnica - 2ª Sobreloja 40068900 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3321-3193 |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Trancredo Neves, 1506 - Shopping Sumaré - 3º piso 41820900 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3341-9374 Fax : 3341-9375 |
Atributos | Notas |
Nome | 5º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Miguel Calmon, 63 - Ed. Cidade do Crato - 1º Andar - Salas 105/110 40015010 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3327-2276 Fax : 3326-1611 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 6º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Miguel Calmon, 34 - Ed. União 40030080 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3241-5491 Fax : 3241-5491 |
Atributos | Notas |
Nome | 7º tabelionato de notas |
Endereço | Largo do Campo da Pólvora, s/n - Fórum Ruy Barbosa - Sala 21 - Térreo 40047900 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3320-6812 Fax : 3320-6813 |
Atributos | Notas |
Nome | 8º tabelionato de notas |
Endereço | Largo da Calçada, 03 40460380 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
Contacto | Telefone : 3312-6484 Fax : 3312-6484 |
Atributos | Notas |
Nome | 9º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Antônio Carlos Magalhães, 1034 - Pituba Parque Center - Salas 3/4 - Ala C 41825000 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3351-1484 Fax : 3351-1484 |
Atributos | Notas |
Nome | 10º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Almirante Marques de Leão, 217 40140230 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3264-9838 Fax : 3264-9838 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 11º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Otávio Mangabeira, 629 - Multishopping 40713000 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. |
Contacto | Telefone : 3362-3341 Fax : 3362-3342 |
Atributos | Notas |
Nome | 12º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Antônio Carlos Magalhães, 34 - Ed. Servicenter Lojas 04 e 05 41800700 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3036-8500 |
Atributos | Notas |
Nome | 13º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Estados Unidos, 376 - Ed. União - Sala 602 - 6º Andar 40010020 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3242-1493 Fax : 3242-8808 |
Atributos | Notas |
Nome | 14º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Tancredo Neves, 274 Centro Empresarial Iguatemi 41820020 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3450-3999 Fax : 3431-9619 |
Atributos | Notas |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Estados Unidos, 376 - Ed. União - Sala 202 40010020 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3242-7251 Fax : 3242-7251 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Estados Unidos, 376 - Ed. União - Sala 201 40010020 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, da 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3241-5900 Fax : 3241-5900 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 3º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Estados Unidos, 376 - Sala 302 - Ed. União 40010020 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3326-7729 Fax : 3326-7729 |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 4º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Estados Unidos, 376 - Ed. União - Sala 301 40010020 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3326-7730 Fax : 3326-7730 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 1º ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Arquimedes Gonçalves, 02 Jardim Bahiano 40050300 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3322-5092 Fax : 3322-5092 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Conselheiro Dantas, 22/24 - Ed. Bradesco - 7º andar - Salas 705/706 40015070 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3241-0612 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Sete de Setembro, 400 - 2ª Sobreloja - Ed. Fundação Politécnica 40068900 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3322-6477 Fax : 3322-6477 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Sete de Setembro, 400 - Ed. Fundação Politécnica - 2ª Sobreloja 40068900 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3322-5661 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 3º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Sete de Setembro, 400 - Ed. Fundação Politécnica, 2ª Sobreloja 40068900 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3321-3968 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 4º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Sete de Setembro, 400 - Ed. Fundação Politécnica - 2ª Sobreloja 40066903 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3322-6422 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 5º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Sete de Setembro, 400 - Ed. Fundação Politécnica - 2ª Sobreloja 40068900 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3322-7273 Fax : 3322-7273 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 6º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Sete de Setembro, 400 - Ed. Fundação Politécnica - 2ª sobreloja 40068900 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3322-8369 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 7º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Sete de Setembro, 400 - Ed. Fundação Politécnica - 2ª Sobreloja 40068900 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 18h. |
Contacto | Telefone : 3322-7319 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito de valÉria |
Endereço | Rua da Matriz, s/n - 1º andar 41300600 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3301-8955 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - subdistrito de sÃo cristÓvÃo |
Endereço | Av. Aliomar Baleiro, 15496 - 1º andar - Salas 105/106 41510010 Salvador |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3377-6317 Fax : 3377-6317 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.